Belo Horizonte, MG created an online request service for urban balcony licenses
Belo Horizonte, MG urban balcony parklet licenses
The City of Belo Horizonte created an online request service for urban balcony licenses otherwise known as parklets. Through the city's services portal users can submit requests for each step in the process including analyzing the desired location, communicating the completion of the installation, requesting a license renewal, and removing the parklet. The city simplified the process to encourage the direct involvement of citizens in the construction and modification of urban spaces.
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Parklets | Prefeitura de Belo Horizonte
HISTÓRICO A ideia de ocupar espaços de estacionamento na rua com instalações temporárias e removíveis não é inteiramente nova. Um dos exemplos pioneiros aconteceu nos anos 1970 com instalações da artista estadunidense Bonnie Ora Sherk, batizadas de “Parques Portáteis”. Nos anos 1990, o arquiteto espanhol Santiago Cirugeda propôs “receitas urbanas” que os cidadãos podem seguir e adaptar para promover diretamente pequenas mudanças na cidade. Uma dessas receitas consiste na instalação de caçambas que, em vez de serem usadas para receber entulho de construção, fornecem suporte para instalação de elementos que permitem novos usos para o espaço (praça, playground, palco, canteiro etc.). Naquela época a ideia do parklet como mobiliário urbano ainda não existia, então o uso das caçambas foi uma tática para possibilitar o licenciamento desse tipo de intervenção. Outros exemplos de instalação vêm ocorrendo desde 1998 no contexto da campanha “Na cidade sem meu carro”. Criada originalmente na União Europeia, a campanha se espalhou por diversas cidades do mundo, com experiências inclusive em Belo Horizonte. Em 2004, por exemplo, a campanha fechou 3 quarteirões da Rua Rio de Janeiro, no centro, e instalou um “parque” temporário com grama sintética e plantas. O surgimento do parklet propriamente dito tem sido associado a uma intervenção específica do grupo Rebar ocorrida em São Francisco, Estados Unidos, em 2005. A intervenção durou apenas duas horas, mas deu origem ao conceito do Park(ing) Day, que ocorre anualmente no mundo todo em setembro, com instalações de até um dia de duração. À medida que a ideia foi se espalhando, prefeituras de algumas cidades do mundo – não somente San Francisco, mas também Los Angeles, Puebla, São Paulo e Belo Horizonte, entre outras – passaram a incentivar instalações mais robustas e duradouras, que são tratadas como mobiliário urbano e licenciadas por até três anos, renováveis ao término do período. Objetivos São objetivos principais do programa de parklets: - Promover o envolvimento direto dos cidadãos na construção e modificação dos espaços urbanos; - Ampliar o caráter público do espaço que tradicionalmente é ocupado na rua para estacionamento de veículos; - Valorizar usos existentes do espaço público e propor novos usos; - Oferecer espaços de descanso e fomentar a convivência entre as pessoas; - Ampliar a vitalidade e a diversidade do espaço público; - Incentivar modos de transporte não-motorizados. Projete seu parklet Para projetar o seu parklet, basta seguir três passos básicos: - escolher um local adequado; - definir os elementos, materiais e sistemas de montagem a serem empregados; - submetê-lo ao processo de licenciamento. Com o objetivo de facilitar o entendimento da diversidade de soluções possíveis, a Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano elaborou um sistema modular de referência que pode para auxiliar no processo de projeto. Manual A Subsecretaria de Planejamento Urbano disponibiliza para download e impressão, um manual completo para licenciamento e instalação de parklets em Belo Horizonte. Todas as informações contidas nesse site foram disponibilizadas em um documento digital, em pdf, para que todos possam fazer download e acessar de qualquer plataforma digital. Clique aqui e faça o download do Manual de Varandas Urbanas de BH
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