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Belo Horizonte, MG created an online request service for urban balcony licenses

Belo Horizonte, MG urban balcony parklet licenses

Complete

The City of Belo Horizonte created an online request service for urban balcony licenses otherwise known as parklets. Through the city's services portal users can submit requests for each step in the process including analyzing the desired location, communicating the completion of the installation, requesting a license renewal, and removing the parklet. The city simplified the process to encourage the direct involvement of citizens in the construction and modification of urban spaces.

BH

Belo Horizonte, MG

Municipality in Minas Gerais

BR flag

Brazil

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Parklets | Prefeitura de Belo Horizonte

HISTÓRICO A ideia de ocupar espaços de estacionamento na rua com instalações temporárias e removíveis não é inteiramente nova. Um dos exemplos pioneiros aconteceu nos anos 1970 com instalações da artista estadunidense Bonnie Ora Sherk, batizadas de “Parques Portáteis”. Nos anos 1990, o arquiteto espanhol Santiago Cirugeda propôs “receitas urbanas” que os cidadãos podem seguir e adaptar para promover diretamente pequenas mudanças na cidade. Uma dessas receitas consiste na instalação de caçambas que, em vez de serem usadas para receber entulho de construção, fornecem suporte para instalação de elementos que permitem novos usos para o espaço (praça, playground, palco, canteiro etc.). Naquela época a ideia do parklet como mobiliário urbano ainda não existia, então o uso das caçambas foi uma tática para possibilitar o licenciamento desse tipo de intervenção. Outros exemplos de instalação vêm ocorrendo desde 1998 no contexto da campanha “Na cidade sem meu carro”. Criada originalmente na União Europeia, a campanha se espalhou por diversas cidades do mundo, com experiências inclusive em Belo Horizonte. Em 2004, por exemplo, a campanha fechou 3 quarteirões da Rua Rio de Janeiro, no centro, e instalou um “parque” temporário com grama sintética e plantas.   O surgimento do parklet propriamente dito tem sido associado a uma intervenção específica do grupo Rebar ocorrida em São Francisco, Estados Unidos, em 2005. A intervenção durou apenas duas horas, mas deu origem ao conceito do Park(ing) Day, que ocorre anualmente no mundo todo em setembro, com instalações de até um dia de duração. À medida que a ideia foi se espalhando, prefeituras de algumas cidades do mundo – não somente San Francisco, mas também Los Angeles, Puebla, São Paulo e Belo Horizonte, entre outras – passaram a incentivar instalações mais robustas e duradouras, que são tratadas como mobiliário urbano e licenciadas por até três anos, renováveis ao término do período.   Objetivos São objetivos principais do programa de parklets: -  Promover o envolvimento direto dos cidadãos na construção e modificação dos espaços urbanos; -  Ampliar o caráter público do espaço que tradicionalmente é ocupado na rua para estacionamento de veículos; -  Valorizar usos existentes do espaço público e propor novos usos; -  Oferecer espaços de descanso e fomentar a convivência entre as pessoas; -  Ampliar a vitalidade e a diversidade do espaço público; -  Incentivar modos de transporte não-motorizados. Projete seu parklet Para projetar o seu parklet, basta seguir três passos básicos: - escolher um local adequado; - definir os elementos, materiais e sistemas de montagem a serem empregados; - submetê-lo ao processo de licenciamento. Com o objetivo de facilitar o entendimento da diversidade de soluções possíveis, a Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano elaborou um sistema modular de referência que pode para auxiliar no processo de projeto. Manual A Subsecretaria de Planejamento Urbano disponibiliza para download e impressão, um manual completo para licenciamento e instalação de parklets em Belo Horizonte. Todas as informações contidas nesse site foram disponibilizadas em um documento digital, em pdf, para que todos possam fazer download e acessar de qualquer plataforma digital.   Clique aqui e faça o download do Manual de Varandas Urbanas de BH    

Newsworthy

Pd

Prefeitura disponibiliza serviço on-line para licença de varanda urbana

O serviço para emissão de licença de varanda urbana, também conhecido como parklet, já pode ser solicitado por meio digital. Para isso, o interessado deve acessar o portal de serviços da Prefeitura, localizar o serviço “Licença de Varanda Urbana (Parklet)”. O processo de instalação de parklet contempla várias etapas, que vão desde a análise da localização para posterior obtenção da licença, até a comunicação de término de obra, podendo ainda ser necessário solicitar a renovação da licença ou comunicar a remoção do parklet. Após concluir a solicitação de cada etapa, o cidadão receberá no e-mail cadastrado o número do protocolo para acompanhamento da solicitação. Varanda urbana ou parklet é um mobiliário de caráter temporário instalado, em geral, em paralelo à pista de rolamento de veículos, de forma a expandir o passeio público. O objetivo do equipamento é ampliar a oferta de espaços públicos de fruição, providos de estruturas que visem ao incremento do conforto e da conveniência dos cidadãos, tais como bancos, floreiras, guarda-sóis e outros elementos destinados à recreação, ao descanso, ao convívio, à permanência de pessoas e a manifestações culturais. As varandas urbanas buscam promover o envolvimento direto dos cidadãos na construção e modificação dos espaços urbanos, ampliar o caráter público do espaço que tradicionalmente é ocupado para estacionamento de veículos, valorizar hábitos existentes nas vizinhanças e propor novas apropriações da cidade.   Regras para instalação O Decreto 15.895 estabeleceu as regras e condições para a instalação desse tipo de mobiliário urbano no município. Este manual esclarece os pontos principais do decreto, listando os critérios para localização e projeto, o roteiro para o licenciamento, além de exemplos de parklets de sucesso instalados em outras cidades do Brasil e do mundo. Não há um projeto padrão e único para os parklets. Cada projeto pode e deve apresentar características próprias que permitam uma melhor adequação ao local de instalação, valorizando usos existentes e propondo novos. Todos os parklets são, entretanto, locais de uso público, abertos à utilização de qualquer pessoa, não podendo ser usado com exclusividade pelo seu mantenedor.

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